Processo 164061/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:57
Autuado em 06/04/2010 09:57
Oficio de encaminhamento 161/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 514/2012 da Primeira Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   514/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   514/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: LUCAS SCHENATO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2013 12:25 AR do oficio OPD - 245/13 - GP
26/06/2012 13:44 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/06/2012 10:57 Ar de devolução dos autos físicos
04/04/2012 09:49 Ar de devolução dos autos físicos
22/09/2011 12:50 do Protocolo nº 56441-1/11, referente a Resposta ao Parecer 1983/11
20/09/2011 13:58 AR de devolução dos autos físicos
30/08/2011 08:50 do Protocolo nº 51872-0/11, referente a Resposta ao Parecer nº 1983/11
11/04/2011 11:31 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1526/10 DCM
07/04/2011 11:12 do Protocolo nº 50125-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1526/10 - OCN - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 695/2013
11/01/2013 557 Acórdão de Parecer Prévio nº 514/2012
07/12/2012 543 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2012 de 11/12/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1272/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 16:53 DP  
21/02/2013 18:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 695/2013 -
20/02/2013 16:55 DP Informação nº 2390/2013 -
19/02/2013 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 245/2013 -
06/02/2013 11:53 DEX Informação nº 370/2013 -
16/01/2013 11:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2013 -
14/01/2013 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 271/2013 -
14/01/2013 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 35/2013 -
13/12/2012 19:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 71/2013 -
13/12/2012 19:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 514/2012 -
09/10/2012 12:00 GATBC  
21/09/2012 14:11 SMPjTC Parecer nº 15130/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercitado. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
26/09/2011 17:05 DCM Instrução nº 3509/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/09/2011 15:03 DP Informação nº 4943/2011 -
30/08/2011 16:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 785/2011 -
30/08/2011 16:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1272/2011 -
30/08/2011 16:03 S1C Certidão de Sessão nº 1432/2011 -
23/05/2011 14:27 GATBC  
04/05/2011 16:09 DCM Informação nº 357/2011 -
29/04/2011 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 365/2011 -
27/04/2011 08:25 SMPjTC Parecer nº 1983/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 781/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 11:34 SITIO  
06/04/2010 14:54 DCM Instrução nº 1503/2010 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1526/2010 -
06/04/2010 09:56 DP  

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